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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso".
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Baririense ao Reverendíssimo Pe. Ériko Thiago Nogueira.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o "Prêmio Zumbi dos Palmares" ao Senhor Luiz Fernando Vieira Cesário.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg)
Ementa: Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg)
Ementa: Modifica o artigo 11, caput, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Leg)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar 01/2023 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre a criação de duas vagas de Assistente Social, uma de Psicólogo e dez de Agente Administrativo afim de atender a demanda municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 2/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 02/2023, do prefeito que dispõe sobre alteração na referência dos empregos de agente comunitário
de saúde e agente de combate as endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 3/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Eleva o número de empregos de Agente Administrativo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLCE 4/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Retifica a Lei Complementar 156/2023 em relação ao quadro de número de empregos de Psicólogo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 5/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a fixação dos valores constantes do artigo 50, da Lei Complementar no 11, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 6/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui nova Tabela ao Comércio Eventual ou Ambulante do Código Tributário Municipal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 7/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a fixação dos valores constantes do Anexo I, da Lei Complementar no 12, de 16 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 8/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera o Art.º 20 da Lei Complementar no 04, de 19 de dezembro de 1997.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 9/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a tabela IV, do anexo IV constantes do Código Tributário Municipal (Lei 2281/91) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 10/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar no 32, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 11/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera a tabela III, do anexo III, constantes no Código Tributário Municipal (Lei 2.281/91) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 12/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dá nova redação ao item 1.0 e sub-item 2,4 constante do Anexo VI da Tabela VI da Lei no 2.281/91 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar no 04/97 e dg outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 13/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 14/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bariri.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.01/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a utilização de uma Van adaptada, modelo IVECO/DAILY45170 BUS/BRANCA PASSAGEIRO MICROONIBUS para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri (APAE). Protocolado em 24/01/2023.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.02/2023, mensagem 02/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a abertura de credito adicional especial, suplementação no valor de R$280.815,32, para atendimento à Lei n. 10.098 de 2000 com a instalação de elevador no Paço Municipal 16 de Junho.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.03/2023, mensagem 03/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a realização de aditamento ao Termo de Convênio n.01/2021,celebrado entre o município de Bariri e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia desta Municipalidade, aditivo no valor de R$150.000,00 que objetiva o pagamento de plantões médicos presenciais e retaguarda.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n.04/2023, mensagem 04/2023, do Poder Executivo, dispõe em autorizar a celebração de convênio de cooperação, no valor de até R$180.000,00 com o município de Boracéia por meio de sua prefeitura e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 05/2023 (do Poder Executivo), mensagem 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$350.000,00, para atender a diversas ações no Município (recape asfáltico).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 06/2023 (do Poder Executivo), mensagem 06/2023 - Dispõe sobre a alteração no Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho, PEAT, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 07/2023 (do Poder Executivo), mensagem 07/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.156.278,57, para atender a diversas ações financeiras. Valor proveniente de Superávit Financeiro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 08/2023 (do Poder Executivo), mensagem 08/2023 - Dispõe sobre o Programa municipal de Assistência Estudantil PMAE, afim de conceder benefício de auxílio pecuniário para transporte.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 09/2023 (do Poder Executivo), mensagem 10/2023 - Dispõe sobre alteração nas tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei n° 4.111, de 20 de dezembro de 2011, majoração de 4,0% . Protocolado em 02/02/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Ordinária 10/2023 (do Poder Executivo), mensagem 11/2023 - Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis, para a extinção de débitos de natureza tributária inscritos em dívida ativa, regulamentando o art. 156 do código tributário nacional no âmbito desta Municipalidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado pela maioria
Data Votação:
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Cultural Quilombo de Bariri, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI nº 14/2023 de 13 de março de 2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI nº 15/2023 de 16 de março de 2023 - Autoriza a concessão de uso de veiculo da Diretoria de Saúde do Munícipio para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - Altera a Lei Nº 4.196/2012, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional especial na importância de R$147.625,00 (cento e quarenta e sete reais e seiscentos e vinte e cinco reais) distribuídos as seguintes dotações.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art.2° da Lei Municipal n° 4.919/2019, para reajustar o pagamento de gratificação ao efetivo da Policia Militar de Bariri.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2023) do município de Bariri e da outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, cria cargos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, cria cargos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado pela maioria
Data Votação:
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o emprego de Jornalista no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de função gratificada na Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLE 30/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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