Matérias do Expediente (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art.2° da Lei Municipal n° 4.919/2019, para reajustar o pagamento de gratificação ao efetivo da Policia Militar de Bariri. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2023) do município de Bariri e da outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Renato Proti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Bariri ao Senhor ITAMAR BORGES. - |
Aprovado pela maioria |