15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a Lei Municipal n°3.945, de 09 de novembro de 2010 para adequação as políticas nacional e estadual das pessoas idosas.

Altera a Lei no 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município de Bariri, e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Cria o cargo de fiscal de obras e posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências.

Cria o cargo de Auxiliar de Inspeção, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências.

Cria o cargo de Médico Veterinário I, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providencias.

Denomina "AMBULATORIO DE SAÚDE MENTAL DR. FAUZE FARAH".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA" LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP).

O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo, através dos setores competentes, envie para Câmara Municipal, o organograma da estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Bariri.

Requeiro ouvido o plenário, que o excelentíssimo senhor Prefeito forneça cópias dos repasses realizados aos estudantes, bem como dos comprovantes fornecidos pelas empresas de transporte intermunicipal no ano de 2023, e informe quais medidas serão adotadas pelo poder Executivo para um possível aumento no repasse do Auxilio Estudantil, bem como a possibilidade de alteração nos requisitos para concessão de bolsa integral nos casos de vulnerabilidade social.

Requeiro ouvido plenário, que a atual gestão da Santa Casa de Bariri informe qual a dinâmica para fornecimento de atestados, se os mesmos são do horário ou dia do atendimento, devendo o paciente seguir tratamento ambulatorial na rede básica de saúde, ou em quais casos mais graves e urgentes é possível atestar os pacientes para mais dias. Informe ainda se existe alguma norma interna do hospital nesse sentido, ou se é da conduta médica de cada plantonista.

Requeiro ouvido plenário, que as Diretorias correspondentes às entidades contempladas com as emendas impositivas de minha autoria, informem qual o planejamento e prazo para cumprir a destinação das emendas.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, nos informe qual a previsão de entrega das reformas no Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Soma II.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, REQUER do Excelentíssimo Senhor prefeito que, através da Diretoria Competente, que nos informe o está sendo feito para resolver o problema dos escorpiões nas unidades escolares, em especial a EMEI 3,Yolanda Mazza Fortunato.

O vereador que subscreve, ouvido o Plenário, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais militares senhores: Marcelo José Manzutti, subtenente; Murilo Botura Leonel e Ulisses Alberto Colaço, cabos; pelas promoções recebidas no exercício de suas atividades profissionais, conforme informações do Oficio n° 09/04052023 do Conselho Comunitário de Segurança de Bariri, anexo.

A vereadora que subscreve ouvido o plenário, vem através desta manifestar moção de pesar pelo passamento da jovem Isabel Cristina Barbosa, de 38 anos, ocorrido no Ultimo dia 05 de maio, após complicações respiratórias.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine a Diretoria de Educação, Esportes e Cultura a disponibilização de um Treinamento Para Situações de Emergência aos servidores da referida diretoria.

O vereador que subscreve, ouvido o plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor prefeito que determine ao setor competente a compra de 02 equipamentos para proteção respiratória para o Corpo de Bombeiros Municipal.

OBJETO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras.

OBJETO: Projeto de lei n° 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB).

OBJETO: Projeto de lei n° 05/2023, de autoria do Vereador Júlio Cesar Devides (MDB).

OBJETO: Projeto de resolução n° 01/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

OBJETO: Projeto de resolução n° 02/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB).

OBJETO: Projeto de resolução n° 03/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS).

Modifica o percentual relativo às emendas impositivas individuais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF-3 — VILA AMERICANA

Dá nova redação ao § 5° do artigo 1° da Resolução n° 04/2019.

Altera o tempo de discussão de requerimento.

Renumera o parágrafo único do artigo 130 e acresce um parágrafo ao referido dispositivo do Regimento Interno.