{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal (Leg) n\u00ba 1 de 2023", "autor": "", "ementa": "Modifica o percentual relativo \u00e0s emendas impositivas individuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA POLICL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARIRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Julio Cesar Devides", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PSF-3 \u2014 VILA AMERICANA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a7 5\u00b0 do artigo 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Altera o tempo de discuss\u00e3o de requerimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Francisco Leandro Gonzalez", "ementa": "Renumera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 130 e acresce um par\u00e1grafo ao referido dispositivo do Regimento Interno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 2823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b03.945, de 09 de novembro de 2010 para adequa\u00e7\u00e3o as pol\u00edticas nacional e estadual das pessoas idosas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Altera a Lei no 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre o SUAS (Sistema \u00fanico de Assist\u00eancia Social) do Munic\u00edpio de Bariri, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Cria o cargo de fiscal de obras e posturas, no quadro geral dos servidores p\u00fablicos municipais de Bariri; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Cria o cargo de Auxiliar de Inspe\u00e7\u00e3o, no quadro geral dos servidores p\u00fablicos municipais de Bariri; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Abelardo Mauricio Martins Sim\u00f5es Filho - Prefeito Mun. Bariri", "ementa": "Cria o cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio I, no quadro geral dos servidores p\u00fablicos municipais de Bariri; e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Benedito Antonio Franchini", "ementa": "Denomina \"AMBULATORIO DE SA\u00daDE MENTAL DR. FAUZE FARAH\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luis Renato Proti", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO \"CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA\" LOCALIZADO NA POLICL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARIRI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura de suporte de Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o (ETR), visando a facilitar a implementa\u00e7\u00e3o da \"tecnologia 5G\" no Munic\u00edpio de Bariri (SP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2834, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Edcarlos Pereira dos Santos", "ementa": "O vereador que subscreve, REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo, atrav\u00e9s dos setores competentes, envie para C\u00e2mara Municipal, o organograma da estrutura organizacional administrativa da prefeitura de Bariri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requeiro ouvido o plen\u00e1rio, que o excelent\u00edssimo senhor Prefeito forne\u00e7a c\u00f3pias dos repasses realizados aos estudantes, bem como dos comprovantes fornecidos pelas empresas de transporte intermunicipal no ano de 2023, e informe quais medidas ser\u00e3o adotadas pelo poder Executivo para um poss\u00edvel aumento no repasse do Auxilio Estudantil, bem como a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o nos requisitos para concess\u00e3o de bolsa integral nos casos de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que a atual gest\u00e3o da Santa Casa de Bariri informe qual a din\u00e2mica para fornecimento de atestados, se os mesmos s\u00e3o do hor\u00e1rio ou dia do atendimento, devendo o paciente seguir tratamento ambulatorial na rede b\u00e1sica de sa\u00fade, ou em quais casos mais graves e urgentes \u00e9 poss\u00edvel atestar os pacientes para mais dias. Informe ainda se existe alguma norma interna do hospital nesse sentido, ou se \u00e9 da conduta m\u00e9dica de cada plantonista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "Requeiro ouvido plen\u00e1rio, que as Diretorias correspondentes \u00e0s entidades contempladas com as emendas impositivas de minha autoria, informem qual o planejamento e prazo para cumprir a destina\u00e7\u00e3o das emendas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER do Excelent\u00edssimo Senhor prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria Competente, nos informe qual a\r\nprevis\u00e3o de entrega das reformas no Centro de Diagnose, Centro de Sa\u00fade e Soma II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, REQUER do Excelent\u00edssimo Senhor prefeito que, atrav\u00e9s da Diretoria Competente, que nos informe o\r\nest\u00e1 sendo feito para resolver o problema dos escorpi\u00f5es nas unidades escolares, em especial a EMEI 3,Yolanda Mazza Fortunato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2840, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o Plen\u00e1rio, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos policiais militares senhores: Marcelo Jos\u00e9 Manzutti, subtenente; Murilo Botura Leonel e Ulisses Alberto Cola\u00e7o, cabos; pelas promo\u00e7\u00f5es recebidas no exerc\u00edcio de suas atividades profissionais, conforme informa\u00e7\u00f5es do Oficio n\u00b0 09/04052023 do Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Bariri, anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2841, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Myrella Soares da Silva", "ementa": "A vereadora que subscreve ouvido o plen\u00e1rio, vem atrav\u00e9s desta manifestar mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo passamento da jovem Isabel Cristina Barbosa, de 38 anos, ocorrido no Ultimo dia 05 de maio, ap\u00f3s complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito que determine a Diretoria de Educa\u00e7\u00e3o, Esportes e Cultura a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Treinamento Para Situa\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia aos servidores da referida diretoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Airton Luis Pegoraro", "ementa": "O vereador que subscreve, ouvido o plen\u00e1rio, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor prefeito que determine ao setor competente a compra de 02 equipamentos para prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria para o Corpo de Bombeiros Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 35 de 2023", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "OBJETO: Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00b0 01/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 36 de 2023", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "OBJETO: Projeto de lei n\u00b0 04/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2865, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 37 de 2023", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "OBJETO: Projeto de lei n\u00b0 05/2023, de autoria do Vereador J\u00falio Cesar Devides (MDB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2866, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 38 de 2023", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "OBJETO: Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2023, de autoria da Mesa da C\u00e2mara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2867, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 39 de 2023", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "OBJETO: Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2023, de autoria do Vereador Airton Luis Pegoraro (MDB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2868, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 40 de 2023", "autor": "CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "OBJETO: Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 03/2023, de autoria do Vereador Francisco Leandro Gonzalez (PODEMOS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}