Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Cultural Quilombo de Bariri, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Antonio Folieni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, concede a "Medalha 16 de Junho" ao Senhor Nelson Batistão Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Antonio Folieni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede “Medalha 16 de Junho” ao senhor Vanderlei Donizete de Gaspari, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 02/2023, do prefeito que dispõe sobre alteração na referência dos empregos de agente comunitário
de saúde e agente de combate as endemias, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023 | Proposição aprovada em 1º votação | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 06/2023 (do Poder Executivo), mensagem 06/2023 - Dispõe sobre a alteração no Programa Emergencial de Acesso ao Trabalho, PEAT, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023 | Proposição aprovada em 1º votação | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.01/2023 do Poder Legislativo - Objetiva que a Associação Educarte de Bariri, entidade civil sem fins lucrativos, seja declarada como sendo de utilidade pública. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição aprovada em 1º votação | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 08/2023 (do Poder Executivo), mensagem 08/2023 - Dispõe sobre o Programa municipal de Assistência Estudantil PMAE, afim de conceder benefício de auxílio pecuniário para transporte. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 09/2023 (do Poder Executivo), mensagem 10/2023 - Dispõe sobre alteração nas tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei n° 4.111, de 20 de dezembro de 2011, majoração de 4,0% . Protocolado em 02/02/2023. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado pela maioria |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n.13/2022 - Visa garantir vaga de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Bariri e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n.14/2022 - Visa à obrigatoriedade de adoção do nome social da pessoa travesti e transexual e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022 | Proposição aprovada | 06/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |