Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 05/2023 (do Poder Executivo), mensagem 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$350.000,00, para atender a diversas ações no Município (recape asfáltico). - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023 | Proposição aprovada | 23/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 07/2023 (do Poder Executivo), mensagem 07/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.156.278,57, para atender a diversas ações financeiras. Valor proveniente de Superávit Financeiro. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023 | Proposição aprovada | 08/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 08/2023 (do Poder Executivo), mensagem 08/2023 - Dispõe sobre o Programa municipal de Assistência Estudantil PMAE, afim de conceder benefício de auxílio pecuniário para transporte. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023 | Proposição aprovada em 1º votação | 23/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária 09/2023 (do Poder Executivo), mensagem 10/2023 - Dispõe sobre alteração nas tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei n° 4.111, de 20 de dezembro de 2011, majoração de 4,0% . Protocolado em 02/02/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n.13/2022 - Visa garantir vaga de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Bariri e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022 | Proposição aprovada em 1º votação | 23/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n.14/2022 - Visa à obrigatoriedade de adoção do nome social da pessoa travesti e transexual e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022 | Proposição aprovada em 1º votação | 23/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |