Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento - 09/2023, Ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, através da Diretoria Competente, informe a esta Casa de Leis qual é a previsão de conclusão para o conserto / reconstrução da Ponte do Cabral, situada no Bairro Palmital.

Requerimento de informações para melhor compreensão da rede pública de saúde de Bariri.

Requer informações sobre eventuais ameaças proferidas contra a integridade física do vereador Edcarlos Pereira dos Santos.

Indicação 16/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize um mutirão de dedetização nos bairros da cidade afim de conter a proliferação de baratas e escorpiões.

Indicação 17/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao setor de infraestrutura do Município, para que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas Clovis Rosa da Silva com a José Bonifácio.

Requerimento n.08/2023 - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias ao Setor de Obras, para que tome providências urgentes quanto o acesso ao prédio que abrigava a antiga Delegacia de Polícia, Localizada na Avenida Tenente Peliciotti, pois a localidade esta servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas. Protocolado em 13/02/2023.

Indicação - 18/2023, Ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário, para que, através da Diretoria de Infra Estrutura, crie um plano de conservação das estradas rurais.

Projeto de Lei Ordinária 05/2023 (do Poder Executivo), mensagem 05/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$350.000,00, para atender a diversas ações no Município (recape asfáltico).

Projeto de Lei Ordinária 07/2023 (do Poder Executivo), mensagem 07/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na importância de R$3.156.278,57, para atender a diversas ações financeiras. Valor proveniente de Superávit Financeiro.

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 (do Poder Executivo), mensagem 08/2023 - Dispõe sobre o Programa municipal de Assistência Estudantil PMAE, afim de conceder benefício de auxílio pecuniário para transporte.

Projeto de Lei Ordinária 09/2023 (do Poder Executivo), mensagem 10/2023 - Dispõe sobre alteração nas tabelas constantes nos anexos IV e V da Lei n° 4.111, de 20 de dezembro de 2011, majoração de 4,0% . Protocolado em 02/02/2023.

Projeto de Lei do Legislativo n.13/2022 - Visa garantir vaga de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município de Bariri e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n.14/2022 - Visa à obrigatoriedade de adoção do nome social da pessoa travesti e transexual e dá outras providências.