Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal no 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Resolução n.06/2022 - Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal, o quadro de pessoal, o plano de carreira, o organograma e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de Agente Administrativo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Cria o emprego de Jornalista no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providencias.

Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada na Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 18/2022 do Poder Legislativo - Visa Instituir a tabela de vencimentos do Poder Legislativo, criar adicionais e dar outras providências.

Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realiza geio de Cirurgia de Laqueadura para Mulheres em vulnerabilidade social e vitimas de violência no Município de Bariri.

Inclui o mês "JULHO DAS PRETAS" no calendário oficial do Município de Bariri.