Resumo (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri; e dá outras providências.

Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso".

REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Chefe do Poder executivo informe o porquê na demora do pagamento do piso da enfermagem, tendo em vista que os recursos já estão depositados na conta da prefeitura, no valor de R$ 185.520,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais).

REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo através da Diretoria de Serviço de Ação Social do Município, informe quantas crianças em condições de receber o leite ainda não foram incluídas no programa e aguardam na fila, também quantos idosos aguardam vagas.

REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Chefe do Poder executivo envie as imagens de câmeras do Paço Municipal, registradas no dia 9 de agosto de 2023, principalmente as que mostram entrada e saída de pessoas, iniciando as 9 horas da manha, até às 15 horas da tarde.

REQUER nos termos regimentais desta douta casa, que o Poder executivo através dos setores envolvidos, envie para esta câmara os empenhos e notas pagas dos serviços de oficina mecânica, relativos a toda frota do município no ano de 2023, também os empenhos de serviços realizados e ainda não pagos.

MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento da Sra. PERCILIANA ROSA DE JESUS, com 86 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de agosto.

MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Alunos, professores e colaboradores da APAE de Bariri, pelo excelente desempenho no 269 Circuito Especial de Atletismo e Esportes Adaptados, conquistando Ouro e Prata na segunda etapa no município de Macatuba-SP e Ouro na terceira etapa que aconteceu no município de Bariri.

MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Sr. ADÃO APARECIDO FESTA, com 67 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de agosto.

MOÇÃO DE PESAR, pelo passamento do Servidor Público Municipal Ademir Benati (Bi Benati ) com 49 anos de idade, ocorrido no Ultimo dia 27 de agosto, deixa 01 filho.

Parecer das Comissões nº 69/2023, referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 70/2023, referente ao Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 71/2023, referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 72/2023, referente ao Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 73/2023, referente ao Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 74/2023, referente ao Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 75/2023, referente ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 76/2023, referente ao Projeto de Lei nº 47/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 77/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 78/2023, com substitutivo, referente ao Projeto de Lei nº 18/2022, de autoria da Mesa da Câmara. Protocolado em 04/09/2023.

Parecer das Comissões nº 79/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 06/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Parecer das Comissões nº 80/2023, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal no 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Projeto de Resolução n.06/2022 - Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal, o quadro de pessoal, o plano de carreira, o organograma e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de Agente Administrativo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, cria cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Cria o emprego de Jornalista no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri e dá outras providencias.

Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada na Autarquia do Serviço de Agua e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 18/2022 do Poder Legislativo - Visa Instituir a tabela de vencimentos do Poder Legislativo, criar adicionais e dar outras providências.

Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realiza geio de Cirurgia de Laqueadura para Mulheres em vulnerabilidade social e vitimas de violência no Município de Bariri.

Inclui o mês "JULHO DAS PRETAS" no calendário oficial do Município de Bariri.