Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Retifica a Lei Complementar 156/2023 em relação ao quadro de número de empregos de Psicólogo, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque 100 para denúncias de violência contra Crianças e Adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Bariri. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 15/2023 de 16 de março de 2023 - Autoriza a concessão de uso de veiculo da Diretoria de Saúde do Munícipio para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição aprovada | 15/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |