Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.246 de 25 de agosto de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Eleva o número de empregos de diversos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais no 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Cria cargo de Monitor de Esportes e Lazer no âmbito da Administração Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa interagir, que cria protocolos e fluxo no atendimento a pessoa com deficiência/transtornos escolares e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores da Câmara. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Revoga a Resolução número 02, de 06 de maio de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "GALERIA DAS DAMAS — na Câmara Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio "MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Dispõe sobre as funções de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Bariri, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |