Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bariri.

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.

Eleva o número de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.

Eleva o número de empregos de diversos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Diretoria Municipal de Planejamento e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais no 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13.

Cria cargo de Monitor de Esportes e Lazer no âmbito da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.

Institui o programa interagir, que cria protocolos e fluxo no atendimento a pessoa com deficiência/transtornos escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores da Câmara.

Dispõe sobre as funções de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos e da outras providências.

Os vereadores (a) que subscrevem, requerem nos termos regimentais, que seja(m) considerado(s) em caráter de urgência especial para tramitação legislativa e incluído na pauta da presente sessão, para ÚNICAS discussão e votação dos PROJETOS DE LEIS Complementares números 13 e 14/2023; Ordinárias números 58, 60, 61, 62, 63, 65, 67 e 68/2023, do prefeito; PROJETOS DE LEIS Ordinária números 15 e 16/2023; de Resoluções números 07, 09, 10 e 11/2023, do Legislativo.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito, o estudo de viabilidade financeira e energética para implantação de usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos em Bariri - Projeto APOLLO.

Projeto de Resolução n° 07/2023, de autoria da Mesa da Câmara.

Projeto de Lei Complementar n° 14/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 62/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 63/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 65/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 67/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 68/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Vereador Edcarlos Pereira dos Santos.

Projeto de Lei n° 16/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

Projeto Projeto de Resolução n° 11/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 58/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Resolução n° 09/2023, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução n° 10/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Dispõe sobre atualização monetária da Tabela II, anexo II, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Bariri.

Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024.

Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.246 de 25 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.

Eleva o número de empregos de diversos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais no 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13.

Cria cargo de Monitor de Esportes e Lazer no âmbito da Administração Municipal.

Institui o programa interagir, que cria protocolos e fluxo no atendimento a pessoa com deficiência/transtornos escolares e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono de natal aos servidores da Câmara.

Revoga a Resolução número 02, de 06 de maio de 2019.

Institui a "GALERIA DAS DAMAS — na Câmara Municipal de Bariri.

Institui o Prêmio "MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA".

Dispõe sobre as funções de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e gestor de contratos e da outras providências.

Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Bariri, e dá outras providências.