DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
6
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Senhor “LUIZ FERNANDO VIEIRA CESÁRIO”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica