Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI nº 15/2023 de 16 de março de 2023 - Autoriza a concessão de uso de veiculo da Diretoria de Saúde do Munícipio para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 02/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 02/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Renato Proti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Bariri ao Senhor ITAMAR BORGES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 03/04/2023 - |
Aprovado pela maioria |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa de recuperação fiscal (refis 2023) do município de Bariri e da outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023 | Proposição aprovada | 02/05/2023 - |
Aprovado por unanimidade |