Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Marco Rotário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Honra, Amor e Caridade, para construção de Totem da Maçonaria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri; e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a publicação, no Portal Transparência do Município de Bariri, a quantidade e o valor das horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023 | Proposição aprovada | 02/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 18/2022 do Poder Legislativo - Visa Instituir a tabela de vencimentos do Poder Legislativo, criar adicionais e dar outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022 | Proposição aprovada | 18/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |