Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanta disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Requeiro nos termos regimentais desta casa, ouvido o Douto Plenário, que o Exmo. Sr. Prefeito informe a este Legislativo, com cópias de documentos; solicitação e taxas pagas, ordem de serviços, horas trabalhadas dos serviços realizados pelas máquinas, caminhões e outros veículos vinculados a Diretoria de Infraestrutura e os funcionários que realizaram os serviços no período de janeiro até agosto deste ano, principalmente os serviços realizados nos finais de semana.

Moção de Pesar à família da Senhora LEONICIA AP. RODRIGUES CUPOLILO.

Parecer das Comissões nº 81/2023, referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 82/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Parecer das Comissões nº 83/2023, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, de autoria da Vereadora Myrella Soares da Silva.

Parecer das Comissões nº 84/2023, referente ao Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Parecer das Comissões nº 85/2023, referente ao Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre a criação da DIRETORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Cria o emprego de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri, altera a Lei Municipal no 5.194, de 15 de dezembro de 2022 e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Marco Rotário.

Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Honra, Amor e Caridade, para construção de Totem da Maçonaria.

Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri; e dá outras providências.

Concede a Medalha 16 de Junho ao Sr. João Domingos Cardoso Leonel, "Jota Cardoso".

Torna obrigatória a publicação, no Portal Transparência do Município de Bariri, a quantidade e o valor das horas extraordinárias realizadas pelos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei n. 18/2022 do Poder Legislativo - Visa Instituir a tabela de vencimentos do Poder Legislativo, criar adicionais e dar outras providências.