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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n°3.945, de 09 de novembro de 2010 para adequação as políticas nacional e estadual das pessoas idosas.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei no 4.713, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema único de Assistência Social) do Município de Bariri, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 37/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o cargo de fiscal de obras e posturas, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o cargo de Auxiliar de Inspeção, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o cargo de Médico Veterinário I, no quadro geral dos servidores públicos municipais de Bariri; e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 40/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 41/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 42/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal no 5.064 de 10 de setembro de 2021.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 43/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 44/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Marco Rotário.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de espaço público à Loja Maçônica Honra, Amor e Caridade, para construção de Totem da Maçonaria.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 46/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a transferências de recursos à "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri", para aplicação conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os artigos 1º e 3º da Lei Municipal no 5.069, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta o Programa Municipal do Leite da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, sob responsabilidade da Diretoria de Ação Social, para distribuição gratuita de leite pasteurizado ou UHT para os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda do Município de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 48/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 49/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Função Gratificada no âmbito da Prefeitura de Bariri; e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 50/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar transferência financeira para a entidade "AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI - (FOCINHO CARENTE).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 51/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a aquisição de ambulância e aquisição de material permanente para a Diretoria de Saúde.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 52/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de cirurgias de cataratas para população de Bariri, repassando o valor para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que se responsabilizará pelas cirurgias em pacientes enviados pelo Serviço de Saúde do Município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 53/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de diversas ações de custeio na área da Saúde do Município. O valor é proveniente do excesso de arrecadação através de Emendas Parlamentares nº 90600005 e nº 19970012.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 54/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - O valor é proveniente do excesso de arrecadação através da Secretaria de Fazenda e Planejamento através de Emenda Parlamentar, para aquisição de veículos e materiais permanentes para o Centro de Promoção Social da Paróquia Nossa Senhora das Dores de Bariri.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 55/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanta disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLE 56/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 57/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de parcela complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a titulo de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências,
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 58/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Esporte e Lazer, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLE 59/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a denominação da Diretoria Municipal de Ação Social para Diretoria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 60/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 61/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as Leis Municipais nº 5.064 de 10 de setembro de 2021 e 5.246 de 25 de agosto de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 62/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 63/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 64/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Eleva o número de empregos de Agente Administrativo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLE 65/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Eleva o número de empregos de diversos cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bariri; e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 66/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Diretoria Municipal de Planejamento e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLE 67/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da Concessão de Uso nos termos das Leis Municipais no 2.827/97, 2.841/97, 2.851/97 e 4.351/13.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 68/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria cargo de Monitor de Esportes e Lazer no âmbito da Administração Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 69/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Localização Atual: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei n.01/2023 do Poder Legislativo - Objetiva que a Associação Educarte de Bariri, entidade civil sem fins lucrativos, seja declarada como sendo de utilidade pública.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara a Associação Escolinha de Skate de Bariri como de utilidade pública.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do serviço Disque 100 para denúncias de violência contra Crianças e Adolescentes e do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do município de Bariri.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO SETOR DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PSF-3 — VILA AMERICANA
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Julio Cesar Devides
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina "AMBULATORIO DE SAÚDE MENTAL DR. FAUZE FARAH".
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA" LOCALIZADO NA POLICLÍNICA DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BARIRI.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Luis Renato Proti
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para instalação da infraestrutura de suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5G" no Município de Bariri (SP).
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a priorização do atendimento multidisciplinar na realiza geio de Cirurgia de Laqueadura para Mulheres em vulnerabilidade social e vitimas de violência no Município de Bariri.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Inclui o mês "JULHO DAS PRETAS" no calendário oficial do Município de Bariri.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS IIFLORINDA SITTA URBANO" DO MUNICÍPIO DE BARIRI.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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