Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
52
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências - Dispõe o referido Projeto em viabilizar a execução de cirurgias de cataratas para população de Bariri, repassando o valor para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, que se responsabilizará pelas cirurgias em pacientes enviados pelo Serviço de Saúde do Município.
Indexação
Observação