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PLE 21/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: LEI Nº 4894/2019.
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PLE 22/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 48.195,97.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: LEI Nº 4895/2019.
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PLE 23/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.496,62.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: LEI Nº 4896/2019.
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PLE 24/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.196, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: LEI Nº 4892/2019.
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PLE 25/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "PRÓ-EMPREGO".
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: LEI Nº 4898/2019.
Documentos Acessórios:
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PLE 26/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DELIMITA NOVO TRAÇADO OFICIAL E ÁREA DE EXPANSÃO NO PERÍMETRO URBANO I DO MUNICÍPIO DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.899/2019.
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PLE 27/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.902/2019.
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PLE 28/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.903/2019.
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PLE 29/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 113.500,00.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.904/2019.
Documentos Acessórios:
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PLE 30/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAJU, POR MEIO DE SUA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.905/2019.
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PLE 31/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARIRI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE BORACÉIA, POR MEIO DE SUA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.907/2019.
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PLE 32/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.906/2019.
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PLE 33/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.925/2019.
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Audiência(s) Pública(s):
Reorganização Administrativa da Prefeitura
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PLE 34/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.856,95.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.910/2019.
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PLE 35/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.908/2019.
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1
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PLE 36/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.911/2019.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.911, de 07 de agosto de 2019
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PLE 37/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 4912/2019.
Documentos Acessórios:
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.912, de 07 de agosto de 2019
Audiência(s) Pública(s):
Aprovação Projetos L.D.O. e alterações no P.P.A.
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PLE 38/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.253,34.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.913/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 39/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.914/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 40/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.915/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 41/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.916/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 42/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DELIMITA PERÍMETRO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA VII, LOCALIZADO NO BAIRRO QUEIXADA, MUNICÍPIO DA BARIRI-SP.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.917/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 43/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.920/2019.
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2
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PLE 44/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.918/2019.
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PLE 45/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.919/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 46/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR VENDA 02 (DUAS) ÁREAS DE TERRAS URBANAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARIRI, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.921/2019.
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PLE 47/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.922/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 48/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.923/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 49/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.924/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 50/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 108.000,00.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.926/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 51/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 150.829,71.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.927/2019.
Documentos Acessórios:
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PLE 52/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.778, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E 4.912, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.931/2019.
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PLE 53/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARIRI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.932/2019.
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Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.932, de 04 de dezembro de 2019
Audiência(s) Pública(s):
Lei orçamentária anual - 2020 e alterações na L.D.O. E P.P.A.
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PLE 54/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.930/2019.
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PLE 55/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 61/2019.
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PLE 56/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.937/2019.
Documentos Acessórios:
2
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PLE 57/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Autor:
Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.938/2019.
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PLL 1/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS JARDINS PAVÃO, ADÉLIA E YANG
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado pela maioria
Data Votação:
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PLL 4/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA PRAÇA ANTONIO CONTARTEZE FILHO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - PMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES BALDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: LEI Nº 4893/2019.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.893, de 30 de abril de 2019
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PLL 6/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE FIBROMIALGIA
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: LEI Nº 4891/19.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.891, de 16 de abril de 2019
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PLL 7/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: LEI Nº 4897/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.897, de 08 de maio de 2019
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PLL 8/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Armando Perazzelli
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.909/2019.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.909, de 08 de julho de 2019
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ILHA MARIANA - LÁGRIMAS DA CIDADE NO LAGO MUNICIPAL PREFEITO ACCÁCIO MASSON.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.928/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.928, de 07 de novembro de 2019
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES SOB INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.929/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.929, de 07 de novembro de 2019
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PLL 12/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: LEI Nº 4.933/2019.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 4.933, de 04 de dezembro de 2019
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PLL 13/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL".
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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