LEI ORDINÁRIA nº 4.891, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4891
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DE FIBROMIALGIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica