Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Evandro Antonio Folieni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Armando Perazzelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91). - - |
Aprovado pela maioria Aprovado em primeira discussão e votação, por maioria de votos, com voto contrário em separado do vereador Benedito Antonio Franchini, o Substitutivo das Comissões ao Projeto de Lei Complementar número 01/2019, do Vereador Armando Perazzelli, obtendo os votos favoráveis dos vereadores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Matheus Ferreira e os votos contrários dos vereadores João Luis Munhoz e Benedito Antonio Franchini. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Armando Perazzelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |