Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/06/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / PDT
Primeiro-Secretário: Benedito Antonio Franchini / PTB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientar os donos de lanchonetes para colocar lixeiras em frente a seus estabelecimentos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 12 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientação de proprietários de caçambas de entulhos, quando fizer os transportes das mesmas, colocar proteção para não cair entulhos nas vias públicas.
Matéria lida
3 - Moção nº 20 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Vagner Mateus Ferreira
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Marcos Rogério Melhado.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 21 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luis Francisco Modesto de Abreu.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Pinheiro Ferreira.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 25 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni
Moção de Pesar pelo passamento da senhora Erica Reins de Campos Urbano.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Silvio Carlos Manhani.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 27 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Evandro Antonio Folieni
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jacinto Bispo de Souza.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 28 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Celso Iraci Crepaldi.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 29 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Vagner Mateus Ferreira
Moção de Pesar pelo passamento do senhor José Pegoraro Neto.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 30 de 2020
Autores: Luis Carlos de Paula, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez
Moção de Pesar pelo passamento do senhor Antonio Naufal Sobrino.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 16 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas de todas as aquisições já realizadas pelo Poder Executivo pertinentes ao combate do Covid-19, bem como valores e dotações orçamentárias ainda disponíveis para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao enfrentamento do vírus e, ainda, informações relativas ao planejamento feito pela Administração Pública.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 17 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requer ao Senhor Prefeito informações tanto da Prefeitura quanto da Autarquia Saemba, quantas contratações foram realizadas no período de 01/01/2019 até 29/05/2020, na modalidade de Dispensa de Licitação, bem como quais empresas foram contratadas e quais os valores pagos.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 18 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo de dispensa de licitação para aquisição de álcool em gel, contrato firmado com a empresa Selma Regina Storin Montes Cunha –Me - empenho nº 3454; cópia de cotação de três orçamentos; nomes dos servidores responsáveis pela entrega dos produtos e cópia dos recibos de entregas aos beneficiários.
Aprovado por unanimidade
28 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara.
Matéria lida
29 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre.
Matéria lida
30 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autores: Evandro Antonio Folieni, Ricardo Prearo
Concede Medalha "16 de junho" ao senhor Osni Antonio Ferrari.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91).
Aprovado pela maioria

Obs.: Aprovado em primeira discussão e votação, por maioria de votos, com voto contrário em separado do vereador Benedito Antonio Franchini, o Substitutivo das Comissões ao Projeto de Lei Complementar número 01/2019, do Vereador Armando Perazzelli, obtendo os votos favoráveis dos vereadores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Matheus Ferreira e os votos contrários dos vereadores João Luis Munhoz e Benedito Antonio Franchini.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Armando Perazzelli
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal.
Aprovado por unanimidade