Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientar os donos de lanchonetes para colocar lixeiras em frente a seus estabelecimentos.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a orientação de proprietários de caçambas de entulhos, quando fizer os transportes das mesmas, colocar proteção para não cair entulhos nas vias públicas.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Marcos Rogério Melhado.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Luis Francisco Modesto de Abreu.

Moção de Pesar pelo passamento da senhora Maria Aparecida Pinheiro Ferreira.

Moção de Pesar pelo passamento da senhora Erica Reins de Campos Urbano.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Silvio Carlos Manhani.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jacinto Bispo de Souza.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Celso Iraci Crepaldi.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor José Pegoraro Neto.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Antonio Naufal Sobrino.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.

Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.

Requer ao Senhor Prefeito informações detalhadas de todas as aquisições já realizadas pelo Poder Executivo pertinentes ao combate do Covid-19, bem como valores e dotações orçamentárias ainda disponíveis para aquisição de materiais e/ou serviços relacionados ao enfrentamento do vírus e, ainda, informações relativas ao planejamento feito pela Administração Pública.

Requer ao Senhor Prefeito informações tanto da Prefeitura quanto da Autarquia Saemba, quantas contratações foram realizadas no período de 01/01/2019 até 29/05/2020, na modalidade de Dispensa de Licitação, bem como quais empresas foram contratadas e quais os valores pagos.

Requer ao Senhor Prefeito cópia integral do processo de dispensa de licitação para aquisição de álcool em gel, contrato firmado com a empresa Selma Regina Storin Montes Cunha –Me - empenho nº 3454; cópia de cotação de três orçamentos; nomes dos servidores responsáveis pela entrega dos produtos e cópia dos recibos de entregas aos beneficiários.

Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara.

Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre.

Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri.