Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4545, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 3801/2009, QUE CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DE BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.925,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.500,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.605,35. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.613,73. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado pela maioria |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 405.151,96. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS JARDINS PAVÃO, ADÉLIA E YANG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA. - - |
Aprovado por unanimidade |