Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/02/2019 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / DEM
Vice-Presidente: Armando Perazzelli / PV
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PPS
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A POLÍCIA MILITAR DE BARIRI
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM MARCOS PAULO VICARI SOUZA
Matéria não votada
3 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PADRE CARLOS MENEZES JUNIOR POR ACEITAR A TRANSFERÊNCIA PARA A CIDADE DE BARIRI E ASSUMIR A PARÓQUIA DE SANTA LUZIA.
Matéria não votada
4 - Moção nº 4 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON ANTONIASSI
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO SR. PREFEITO PROJETO DE OBRA DO PSF
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DO CEMITÉRIO
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 6 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO SR. PREFEITO PROJETO DE OBRA DO PSF
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: Armando Perazzelli
REQUER AO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANGELA MARIA PREARO FORTUNATO
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
REQUER AO SR. PREFEITO NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE SERÃO EXONERADOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE CARGOS
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 9 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LEIS MUNICIPAIS SOBRE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 10 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 11 de 2019
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS EM PRAÇAS E PONTES DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA P.L.E 14 E 16
Matéria não votada
14 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Vagner Mateus Ferreira
INDICA AO SR. PREFEITO PARA QUE SE OFICIE CONCESSIONÁRIAS DE INTERNET E AGÊNCIA DE CORREIOS ACERCA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS
Matéria não votada
15 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TREVO DO LAGO
Matéria não votada
16 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Luis Carlos de Paula
INDICA AO SR. PREFEITO PROVIDENCIAS QUANTO A MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
INDICA AO SR. PREFEITO INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT
Matéria não votada
18 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
INDICA AO SR. PREFEITO APLICAÇÃO DE LARVICIDA NO CEMITÉRIO PARA COMBATER ESCORPIÕES
Matéria não votada
19 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Benedito Antonio Franchini
INDICA AO SR. PREFEITO APROFUNDAMENTO DA CALHA DE CÓRREGO
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 405.151,96.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2019
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AJUDA DE CUSTO A EMPRESA CRISTIANO APARECIDO PEXE & CIA LTDA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PV
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PSDB
Francisco Leandro Gonzalez / PPS
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / DEM
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4545, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO HENRIQUE BARROS DE ARAUJO
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 2019
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3801/2009, QUE CONCEDE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DE BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.925,00.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 159.500,00.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019
Autores:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.605,35.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000,00.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.613,73.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2019
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR E FIRMAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado pela maioria
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 405.151,96.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS JARDINS PAVÃO, ADÉLIA E YANG
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Ricardo Prearo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "VALE ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Aprovado por unanimidade