LEI ORDINÁRIA nº 4.998, de 21 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
4998
Ano
2020
Data
21/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETEL".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica