Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Armando Perazzelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 2.281/91). - - |
Aprovado pela maioria Votos favoráveis dos vereadores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Matheus Ferreira, Rubens Pereira dos Santos e os votos contrários dos vereadores João Luis Munhoz e Benedito Antonio Franchini. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Armando Perazzelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta a alínea ‘i’ ao inciso I do artigo 19 do Regimento Interno, a fim de prever nova atribuição ao Presidente da Câmara. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 2° do artigo 110 do Regimento Interno a fim de fixar prazo à inscrição de Vereador no uso da palavra livre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |