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PLE 17/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.954/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 18/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.955/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 19/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   VETO TOTAL aposto pelo senhor Prefeito, pela Mensagem número 23/2020, ao Autógrafo número 22/2020, referente ao Substitutivo do Projeto de Lei número 19/2020, de sua autoria
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 20/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 97.000,00.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.960/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 21/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 753,02.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.961/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 22/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.074, de 21 de março de 1974, que autoriza a doação de terreno à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para a construção das dependências d prédio do Centro de Saúde de Bariri, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.971/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 23/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.140.523,00.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.962/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 24/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.230,92.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.963/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 25/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.964/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 26/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.965/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 27/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 101.940,00.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.966/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 28/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.967/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 29/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.968/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 30/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar as Entidades beneficentes que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.969/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 31/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.970/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 32/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Delimita novo traçado oficial e área de expansão no Perímetro Urbano I do Município de Bariri e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.972/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 33/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.826,71.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.973/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 34/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.981/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.981, de 31 de agosto de 2020
Audiência(s) Pública(s): L.D.O. 2021

PLE 35/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.974/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 36/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os incisos VIII e X, do art. 7º, da Lei nº 4.551/2015 e o inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 4.799/2017.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.977/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 37/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.975/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 38/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.976/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 39/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.982/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 40/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção das Taxas de Registro do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.983/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 41/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar a isenção do IPTU, previsto na Lei Complementar nº 45, de 23 de novembro de 2007.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.984/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 42/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.992/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 43/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteram os anexos III, IV, V do Plano Plurianual 2018/2021.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.980/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 44/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.993/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 45/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.266,67.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.994/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 46/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.002/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 47/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.013/2020.
Documentos Acessórios: 2
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PLE 48/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa Willer Confecções Eireli - ME, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.001/2020.
Documentos Acessórios: 2
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PLE 49/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.007/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 5.007, de 08 de dezembro de 2020
Audiência(s) Pública(s): PPA-2018/2021, LDO-2021, LOA-2021

PLE 50/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.981, de 31 de agosto de 2020.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.008/2020.
Documentos Acessórios: 2
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PLE 51/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Instituição Corcel Encantado, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.009/2020.
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PLE 52/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.010/2020.
Documentos Acessórios: 2
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PLE 53/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.011/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 54/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado pela maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Rejeitado em única discussão e votação, por maioria de votos, com os votos contrário dos vereadores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Mateus Ferreira, e votos favoráveis dos vereadores: Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz e Rubens Pereira dos Santos, em caráter de urgência especial.
Documentos Acessórios: 1
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PLE 55/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.012/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 56/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 5.017/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA, DO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA, DE "RUA VAGNER DALBERTO"

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado pela maioria
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.948/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.948, de 04 de março de 2020

PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA DR. DORIVAL ALÉSSIO BOTURA."

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.949/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.949, de 04 de março de 2020

PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2020.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI - PLENÁRIO
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2020
Última Ação:   Retirado da pauta e arquivado pela presidência
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO BAIRRO RESIDENCIAL PAULINA DE "RUA PROFESSOR MOACYR AGUIAR."

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Ricardo Prearo
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.950/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.950, de 04 de março de 2020

PLL 5/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação do controle interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ricardo Prearo - Presidente
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.956/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.956, de 20 de março de 2020

PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicação da relação de medicamentos existentes e faltantes na rede municipal de saúde pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Armando Perazzelli
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.979/2020.
Matéria Anexada:   Veto nº 2 de 2020  Data Anexação: 20 de Julho de 2020 Autor(es):  Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI PROMULGADA PELA CÂMARA nº 4.979, de 24 de agosto de 2020

PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção de IPTU aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento a cães e gatos em situação de abandono e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   Encaminhado a todas as comissões.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Ricardo Prearo
Benedito Antonio Franchini
João Luis Munhoz - Suplente
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.985/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.985, de 11 de setembro de 2020

PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Ricardo Prearo
Benedito Antonio Franchini
João Luis Munhoz - Suplente
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.986/2020.
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Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.986, de 11 de setembro de 2020

PLL 10/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Autor:  Ricardo Prearo
Benedito Antonio Franchini
João Luis Munhoz - Suplente
Rubens Pereira dos Santos
Localização Atual:  CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2020
Última Ação:   Lei nº 4.987/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 4.987, de 11 de setembro de 2020