Matérias da Ordem do Dia (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a isenção das Taxas de Registro do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar a isenção do IPTU, previsto na Lei Complementar nº 45, de 23 de novembro de 2007. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Benedito Antonio Franchini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Rubens Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |