Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a colocar estacionamento de motos na Rua José Bonifácio esquina com Rua Dom Pedro II, lado direito.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a pintar as lombadas na Avenida Perimetral Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a instalar um semáforo no cruzamento da Estrada Municipal Fernando Alvarado com a A. Luis Furlaneto, ligação do bairro Santo André II com Garotinho.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a tapar buraco na Rua José Gonçalves entre a Av. Ver. Osório Oréfice e Rua Edgar Rossi.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reconstrução do quiosque ao lado da COEBA, na Av. Centenário.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a fazer calçada no início e fim da Avenida Per. Domingos Antonio Fortunato.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à realização com urgência da correção do asfalto(buraco) na Rua Antônio José Cordeiro (esquina), no bairro Domingos Aquilante.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a reparos no corredor de entrado do laboratório São Jorge que colhe sangue.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Pieri.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Euclides Carra.

Moção de Pesar pelo passamento da senhora Aparecida Pereira Lenoti.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Orlando Belluzzo Neto.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Pedro Castilho.

Moção de Pesar pelo passamento da jovem Marina Justulin

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Agostinho Faustino Cocia.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Jorge Donizete Giacomini.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.266,67.

Requer ao Senhor Presidente da Câmara o que segue: 1 - Que seja solicitado informações ao Delegado de Polícia da Seccional de Jaú o Dr. Aldo Eduardo Lorenzini sobre as investigações das denúncias feitas pelo sindicato; 2 - Também sobre as denúncias feitas por vereadores desta casa de Leis.

Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - A Creche Leonor Mauad Carreira através do Processo Administrativo nº 10321/2019, que seja enviado a esta casa de Leis cópia de tudo, que seja entregue o original do livro caixa da Creche, um documento do setor de educação ou da atual diretora o valor exato que estava faltando na época e os procedimentos que foram tomados: 2 - Que dentre os vereadores que assinou este requerimento, 03 seja da Comissão; 3 - Esta Comissão entregará o relatório em 90 dias para ser votado em Plenário.

Requer a Vossa Excelência abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre: 1 - a eventual desaprovação de contas da entidade Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri, entidade esta que se encontra sob intervenção administrativa municipal, estas rejeitadas pelo Conselho Municipal de Saúde e a Diretoria de Serviço de Saúde Municipal, no corrente período; 2 - supostas irregularidades no depósito de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos funcionários da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri; 3 - a aplicação de recursos que tem por objeto serem gastos no custeio das ações e serviços para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.

Requer a Vossa Excelência abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar possíveis irregularidades na Irmandade da Santa Casa de Bariri, sob intervenção da Prefeitura do Município, a fim de averiguar o sistema contábil, fiscal, jurídico, recursos humanos, contratação e demissões de funcionários, assim como contratação de prestadores de serviços, recebimento de recursos públicos, convênios públicos e/ou privados, desde o início do primeiro decreto de intervenção.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00.

Dispõe sobre a isenção das Taxas de Registro do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar a isenção do IPTU, previsto na Lei Complementar nº 45, de 23 de novembro de 2007.

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Sérgio Aparecido Callarga.

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Della Coletta.

Denomina Estrada Municipal BRI 351 localizada no Jardim Romero de Estrada Municipal André Romero Gimenes.

Denomina via pública do Jardim Romero II de Rua José Alexandre Pegorin.

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua José Antônio Forcin (Xixa).

Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Antônio Gonzalez.

Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli.

Denomina via pública de Rua Maria Rosa da Conceição Valeze no Jardim Romero II.

Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri.

Dá nova redação aos artigos 257 e 258 e revoga o artigo 259 do Regimento da Câmara Municipal de Bariri.