Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.266,67. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Rubens Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |