Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/09/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / PDT
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto a pintar faixa de pedestres lombada em frente ao PSF 2, na Av. Orlando Beluzzo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reforma de aparelhos da academia de ginástica ao lado da pista de skate, na Avenida Padre João Eid.
Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências quanto à reforma dos brinquedos na Praça Carmelina Cardoso Assad, ao lado da EMEI Prof. Djanira M. Moço, na Avenida Luis Furlaneto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma Praça Pública em um terreno no cruzamento da Avenida José Furcin com a Rua Sérgio Furcin, no Bairro Santa Rosa.
Matéria lida
5 - Moção nº 62 de 2020
Autores: Rubens Pereira dos Santos, Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo
Moção de Congratulação aos proprietários do Sistema Belluzzo de Comunicação de nossa cidade, pelo transcurso de 70º Aniversário de fundação da Radio Cultura de Bariri, ocorrido no último dia sete de setembro.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 63 de 2020
Autores: Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Gusmão.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 64 de 2020
Autores: Benedito Antonio Franchini, Rubens Pereira dos Santos
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Batista Galbier.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por venda 02 (duas) áreas de terras urbanas, localizadas no Município de Bariri, de propriedade do Município, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Francisco Leandro Gonzalez
Declara patrimônio cultural imaterial do município de Bariri o modo de fazer Amarrio.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Ricardo Prearo
Denomina via pública Avenida Belluzzo Neto.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2020
Autores: Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz - Suplente, Ricardo Prearo, Rubens Pereira dos Santos
Denomina via pública no loteamento Jardim Romero II de Rua Heitor Paulo de Oliveira Delgado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evandro Antonio Folieni

2 - Vagner Mateus Ferreira

3 - Armando Perazzelli

4 - Francisco Leandro Gonzalez




Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Delimita Perímetro da Área de Expansão Urbana, localizado no Bairro Pocinho, Município de Bariri-SP.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 283.266,67.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Autor: Rubens Pereira dos Santos
Denomina via pública no Jardim Romero II de Rua Egydio Vaccarelli.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Estabelece a obrigatoriedade da confecção e instalação de placas indicativas com nomes de ruas na aprovação e recebimento de novos loteamentos ou conjuntos habitacionais no município de Bariri e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Vagner Mateus Ferreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Bariri.
Aprovado por unanimidade