Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Rejeitado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do novo Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., para produtos de Origem Animal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 7º, inciso VIII, do prazo de 20 anos da Lei 4.551/2015 e o Artigo 7º, inciso VI, da Lei 4.799/2017, do prazo de 10 anos. - - |
Aprovado pela maioria Aprovado em únicas discussão e votação, por maioria de votos, registrando-se a aprovação com os votos favoráveis dos vereadores: Evandro Antonio Folieni, Armando Perazzelli, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Matheus Ferreira, Rubens Pereira dos Santos e João Luis Munhoz; e contrário do vereador Benedito Antonio Franchini. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a promover ajuda de custo à Empresa NM Premium Comércio de Calçados Ltda, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do controle interno no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula, Vagner Mateus Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o horário de início das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Bariri. - - |
Aprovado por unanimidade |