Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.981, de 31 de agosto de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Instituição Corcel Encantado, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Rejeitado pela maioria Rejeitado em única discussão e votação, por maioria de votos, com os votos contrário dos vereadores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Mateus Ferreira, e votos favoráveis dos vereadores: Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz e Rubens Pereira dos Santos, em caráter de urgência especial. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara. - - |
Aprovado por unanimidade |