Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/12/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Prearo / PDT
Primeiro-Secretário: Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Segundo-Secretário: João Luis Munhoz - Suplente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto ao término do serviço na área de lazer da praça do bairro Santa Clara.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a tapar buracos na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato Expressa Sul.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Luis Carlos de Paula
Indica ao Exmo. Prefeito que tome providências quanto a arrumar tela de proteção que está danificada (buraco) portão em frente a Av. Francisco Munhoz Cegarra.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Indica ao Senhor Prefeito, a vista de se implantar e instalar o Projeto Ambulatorial Municipal, no prédio do Hospital São José (prédio verde da Santa Casa), sugerimos o nome de "Projeto Ambulatorial Dr. Merry Nicolas Martinez Y Ramos".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Instituição Corcel Encantado, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza".
Matéria lida
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020.
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 34 de 2020
Autores: Ricardo Prearo, Armando Perazzelli, Benedito Antonio Franchini, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, João Luis Munhoz - Suplente, Luis Carlos de Paula, Rubens Pereira dos Santos, Vagner Mateus Ferreira
Os vereadores que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, incluindo-se na Ordem do Dia da presente sessão, visando a deliberação em únicas discussão e votação, conforme disposição regimental, visto tratar de última sessão ordinária da Legislatura: 1) Projetos de Leis nºs 47, 51, 52, 53, 54 e 55/2020, do Executivo; Projetos de Leis nºs 27, 28 e 29/2020, e Projeto de Resolução nº 10/2020, do Legislativo, apresentados e acolhidos como Objetos de Deliberações nesta sessão.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Carlos de Paula

2 - Armando Perazzelli

3 - Evandro Antonio Folieni

4 - João Luis Munhoz - Suplente

5 - Vagner Mateus Ferreira

6 - Rubens Pereira dos Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Armando Perazzelli / PODE
Benedito Antonio Franchini / PTB
Evandro Antonio Folieni / PP
Francisco Leandro Gonzalez / CIDADANIA
João Luis Munhoz - Suplente / PSDB
Luis Carlos de Paula / MDB
Ricardo Prearo / PDT
Rubens Pereira dos Santos / PSDB
Vagner Mateus Ferreira / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Altera as Leis Municipais nº 4.778, de 23 de agosto de 2017, e 4.981, de 31 de agosto de 2020.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Instituição Corcel Encantado, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2020.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Autoriza o Poder Executivo a aditar a subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.
Rejeitado pela maioria

Obs.: Rejeitado em única discussão e votação, por maioria de votos, com os votos contrário dos vereadores: Armando Perazzelli, Evandro Antonio Folieni, Francisco Leandro Gonzalez, Luis Carlos de Paula e Vagner Mateus Ferreira, e votos favoráveis dos vereadores: Benedito Antonio Franchini, João Luis Munhoz e Rubens Pereira dos Santos, em caráter de urgência especial.
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2020
Autor: Francisco Leoni Neto - Prefeito Mun. Bariri
Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Denomina o "espaço amigo II" de José Edson da Rosa.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Autor: João Luis Munhoz - Suplente
Denomina "Casa da Mulher de Bariri - Mariana Forti Bazza".
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2020
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal, no exercício de 2020.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 10 de 2020
Autor: Ricardo Prearo - Presidente
Dispõe sobre a concessão mensal de vale alimentação e cesta de natal, aos servidores da Câmara.
Aprovado por unanimidade