SAPL - Câmara Municipal de Bariri

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
ATO nº 19, de 30 de novembro de 2020 Ementa: COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas; O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel; Em caráter excepcional, fica dispensada exigência presencial no expediente, os servidores da Câmara com idade superior a sessenta anos e os classificados em grupo de risco, que desenvolverão suas atividades e serviços, adequando-se a atender as restrições de proteção de sua saúde, mantendo a regularidade dos serviços, suas atribuições, inclusive nas sessões e reuniões, mantendo distanciamento, e a presença no expediente de no mínimo dois servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 18, de 29 de outubro de 2020 Ementa: COVID-19 - Fica prorrogada a vigência, do inteiro teor do Ato da Mesa nº 14/2020, até o dia trinta (30) de novembro de 2020. Texto Original	Prorroga a(o) ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020
ATO nº 17, de 30 de setembro de 2020 Ementa: COVID-19 - FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº 14/2020, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2020. Texto Original	Prorroga a(o) ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020
ATO nº 16, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Fica constituída e instalada a Comissão Especial de Inquérito n° 01/2020, que terá como objeto de investigação a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 15, de 03 de setembro de 2020 Ementa: É considerado inservível, ficando autorizada à baixa contábil no patrimônio da Câmara, disponibilizando a remessa dos mesmos à Prefeitura, mediante ofício, os seguintes bens: Placa patrimonial: 000722, 000745, 000823 e 000843. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020 Ementa: COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas. O interessado em comparecer deverá informar o nome e o número do RG, via telefone ou e-mail. até as 11 (onze) horas do dia da sessão.reunião ou audiência pública a ser realizada no plenário desta Câmara Municipal. (Os órgãos de imprensa ficam isentos a este cumprimento). Todos os presentes deverão usar máscaras e álcool em gel (descumprimento importará no impedimento da entrada ou da permanência no recinto, sob ordem da Presidência). O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel. Fica prorrogado o Ato nº 03/2020. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta de setembro do ano corrente. Texto Original	Prorrogada (o) pelo (a) ATO nº 17, de 30 de setembro de 2020 Prorrogada (o) pelo (a) ATO nº 18, de 29 de outubro de 2020
ATO nº 13, de 24 de agosto de 2020 Ementa: COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, nas realizações das sessões camarárias ordinárias e outras, previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel. Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail). O Ato nº 03/2020 fica mantido. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia seis (06) de setembro próximo vindouro. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 12, de 10 de agosto de 2020 Ementa: COVID-19 - FICAM PRORROGADAS AS NORMAS RESTRITIVAS QUANTO AS ATIVIDADES DA CÂMARA, COM RETORNO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES CAMARÁRIAS, OCORRENDO SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO; FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO PRESENCIAL NESTA CÂMARA MUNICIPAL; O ATO Nº 03/2020 FICA MANTIDO; VIGÊNCIA ATÉ O DIA 23 DE AGOSTO. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 11, de 03 de agosto de 2020 Ementa: COVID-19 -A CÂMARA FICARÁ FECHADA ATÉ A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE; FICAM SUSPENSAS AS SESÕES CAMARÁRIAS POR TEMPO INDETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 10, de 13 de julho de 2020 Ementa: COVID-19 - Ficam prorrogadas as normas restritivas quanto as atividades na Câmara, com retorno das realizações das sessões camarárias ordinárias previstas no Regimento, que ocorrerão sem a presença do público, devendo-se todos utilizar máscaras e álcool em gel. Parágrafo único - A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail). O Ato nº 03/2020 fica mantido; Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta (30) de julho. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 9, de 03 de julho de 2020 Ementa: COVID-19 - Ficam suspensas as sessões camarárias ordinárias; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); Vigência até o dia 10 de julho. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 8, de 16 de junho de 2020 Ementa: COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel; Parágrafo único. A restrição prevista no caput não inclui a imprensa. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); Vigência até o dia 30 de junho. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 7, de 01 de junho de 2020 Ementa: COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido; Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até o dia 15 (quinze) de junho do ano corrente, podendo ser renovado. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 6, de 11 de maio de 2020 Ementa: COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 31 de maio do ano corrente; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 5, de 28 de abril de 2020 Ementa: COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 10 de maio do ano corrente, em consonância com o decreto Estadual nº 64.964, de 17 de abril de 2020; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 10 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo. Texto Original	Norma correlata ATO nº 3, de 19 de março de 2020
ATO nº 4, de 30 de março de 2020 Ementa: COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 30 de abril de 2020. Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos, como o telefone e a internet. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 3, de 19 de março de 2020 Ementa: COVID-19 - Considerando a necessidade de medidas preventivas, para salvaguardar a saúde dos servidores do Legislativo, frente a pandemia do Corona Vírus - Covid-19, mantendo a regularidade no atendimento e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara, resolve: Em caráter excepcional, os servidores com idade superior a sessenta anos, poderão permanecer em suas residências no período de expediente, a disposição se necessário; e servidores com idade inferior, poderão praticar horário de serviço individual ou não, rotativo entre si, em dias alternados, sempre mantendo atendimento presencial da Câmara no expediente. Texto Original	Norma correlata ATO nº 5, de 28 de abril de 2020 Norma correlata ATO nº 6, de 11 de maio de 2020 Norma correlata ATO nº 7, de 01 de junho de 2020 Norma correlata ATO nº 8, de 16 de junho de 2020 Norma correlata ATO nº 9, de 03 de julho de 2020 Norma correlata ATO nº 10, de 13 de julho de 2020 Norma correlata ATO nº 12, de 10 de agosto de 2020 Norma correlata ATO nº 13, de 24 de agosto de 2020
ATO nº 2, de 16 de março de 2020 Ementa: COVID-19 - FICA SUSPENSA, POR TRINTA DIAS A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI, PODENDO SER PRORROGADO, SEM PREJUÍZO DA TRANSMISSÕES ONLINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
ATO nº 1, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: É CONSIDERADO INSERVÍVEL, FICANDO AUTORIZADA À BAIXA CONTÁBIL, NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA, DISPONIBILIZANDO A REMESSA DO MESMO À PREFEITURA, MEDIANTE OFÍCIO, OS SEGUINTES BENS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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