ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO
Número
14
Ano
2020
Data
03/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COVID-19 - Durante as sessões camarárias, reuniões e audiências públicas realizadas no plenário desta Câmara Municipal, o público ficará limitado à quantia de 30 (trinta) pessoas.
O interessado em comparecer deverá informar o nome e o número do RG, via telefone ou e-mail. até as 11 (onze) horas do dia da sessão.reunião ou audiência pública a ser realizada no plenário desta Câmara Municipal. (Os órgãos de imprensa ficam isentos a este cumprimento).
Todos os presentes deverão usar máscaras e álcool em gel (descumprimento importará no impedimento da entrada ou da permanência no recinto, sob ordem da Presidência).
O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel.
Fica prorrogado o Ato nº 03/2020.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta de setembro do ano corrente.
O interessado em comparecer deverá informar o nome e o número do RG, via telefone ou e-mail. até as 11 (onze) horas do dia da sessão.reunião ou audiência pública a ser realizada no plenário desta Câmara Municipal. (Os órgãos de imprensa ficam isentos a este cumprimento).
Todos os presentes deverão usar máscaras e álcool em gel (descumprimento importará no impedimento da entrada ou da permanência no recinto, sob ordem da Presidência).
O atendimento presencial será limitado a uma pessoa por vez, devendo-se utilizar máscara e álcool em gel.
Fica prorrogado o Ato nº 03/2020.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos até o dia trinta de setembro do ano corrente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Prorrogada (o) pelo (a)
ATO nº 17, de 30 de setembro de 2020
Prorrogada (o) pelo (a)
ATO nº 18, de 29 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica