ATO nº 18, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO
Número
18
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COVID-19 - Fica prorrogada a vigência, do inteiro teor do Ato da Mesa nº 14/2020, até o dia trinta (30) de novembro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Prorroga a(o)
ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica