ATO nº 17, de 30 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO
Número
17
Ano
2020
Data
30/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COVID-19 - FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO ATO DA MESA Nº 14/2020, ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Prorroga a(o)
ATO nº 14, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica