ATO nº 6, de 11 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO
Número
6
Ano
2020
Data
11/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ficam suspensas até o dia 31 de maio do ano corrente; Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail); O Ato nº 03/2020 fica mantido até o dia 31 de maio do ano corrente, sem prejuízo de eventual necessidade de se prorrogá-lo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
ATO nº 3, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica