ATO nº 8, de 16 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO
Número
8
Ano
2020
Data
16/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COVID-19 - As sessões camarárias ordinárias ocorrerão sem a presença do público, devendo-se utilizar máscaras e álcool em gel;
Parágrafo único. A restrição prevista no caput não inclui a imprensa.
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail);
Vigência até o dia 30 de junho.
Parágrafo único. A restrição prevista no caput não inclui a imprensa.
Fica suspenso o atendimento presencial nesta Câmara Municipal, sem prejuízo do contato por meios remotos (telefone e e-mail);
Vigência até o dia 30 de junho.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
ATO nº 3, de 19 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica