Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe esse requerimento para o Diretor de Obras e Meio Ambiente, para que providencie planilha orçamentária da reforma das unidades conforme abaixo, visando atender ao interesse público no exercício de minhas funções de vereança.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe a essa Casa de Leis e encaminhe esclarecimentos e documentação comprobatória da execução do contrato com a empresa vencedora da Licitação nº 12/2020 - Pregão Presencial. Conforme segue abaixo.

Requerem ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel P.M. Nilton Cesar Zacarias Pereira, comandante do CBI 2 em Bauru, mui respeitosamente nos forneça esclarecimentos acerca da retirada do caminhão do Corpo de Bombeiro de nossa cidade. Igualmente, informe-nos se procede a autorização do CBI 2 para que o veículo VO 12115 pudesse servir para uso pessoal e meio de transporte até a cidade de Jaú rotineiramente.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão dos pareceres das Comissões, o que segue: 1) Requerimento nº 47/2021, do Legislativo.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que informe: Quantas diretorias tem na estrutura municipal e quais seus respectivos diretores; Quantas unidades fazem parte da estrutura de cada diretoria e autarquia SAEMBA e quem são os responsáveis; Quantos funcionários tem cada unidade; Qual a função de cada funcionário segundo o concurso prestado e qual função ele exerce atualmente em cada unidade; Quantos funcionários são contratados e até quando vai o contrato, isso em cada unidade; Qual a carga horária de cada funcionário e que horário ele cumpre na unidade.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projetos de Leis nºs 22, 25 e 26/2021, do Executivo.

Requer à Exma. Diretora de Saúde do Município de Bariri envie cópias das receitas médicas, exames e relatórios médicos das pessoas que tomaram a vacina seguindo o calendário de comorbidades, ou nos permita ter acesso as mesmas.

Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas quanto às reclamações de munícipes, que teriam recebido o kit merenda com produtos impróprios ao consumo.

Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando que a lei federal nº 13.935, de 2019, dispõe que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para "atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais", que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Nesse, sentido, a rede pública de educação básica do município está cumprindo a norma federal citada?

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe esse requerimento ao Interventor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, para que encaminha a esta casa cópia das Conciliações Bancárias das Contas da Irmandade que recebem os recursos: municipais, do Sistema Único de Saúde e do Covid, do período de 04 de janeiro de 2021 até 31 de maio, para assim podermos conhecer as entradas e saídas dos recursos encaminhados para a Irmandade e comparar com as Prestações de Contas apresentadas ao legislativo.

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral ou digitalizada enviada ao e-mail desta casa do Processo Administrativo nº 5.029/2021 onde tramitou o Convênio nº 001/2021 com a Irmandade e do Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação que fez a Análise das prestações de contas da Irmandade de janeiro e fevereiro de 2021.

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe emergencialmente os documentos solicitados e envie a essa casa de lei cópia dos documentos que enviou e o comprovante do envio.

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral das medições do serviço realizado pela empresa Novavem Construções Ltda - EPP juntamente com a nota fiscal e cópia dos pagamentos que foram realizados para empresa e que seja enviado o nome e contato do funcionário técnico da Prefeitura que foi responsável pela obra para agendarmos, depois de termos a posse dos documentos, uma visita no local, ao qual convido os amigos vereadores que tiverem interesse.

Requer que o Exmo. Prefeito, através da Diretoria da Educação, informe como é feito o controle de entrega dos Kits Merenda, bem como cópias das listas devidamente assinadas pelo responsável da retirada nas unidades escolares no município, caso existam, de janeiro de 2021 até a presente data.

Requer que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal envie as seguintes informações: 1- Há alguma empresa contratada com exclusividade para prestar serviço de manutenção nos veículos da saúde do Município? 2- Caso positivo, informar qual a empresa com cópia do contrato. 3- Caso não exista exclusividade para a execução da manutenção da frota dos veículos da saúde, informar quais foram as empresas contratadas que prestaram os serviços, com cópia e relatório dos serviços executados e os valores gastos nos últimos 90 dias.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações a fim de atender pedido dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias: 1- Qual foi o montante de recursos recebidos pelo município de - Bariri, provenientes do Governo Federal, destinados para o Programa de Agentes Comunitários da Saúde e Endemias? Apresentar informação individualizada para cada agente. 2- Os recursos recebidos foram aplicados unicamente no programa? Se sim, qual valor aplicado nos últimos 4 anos, apresentando valores detalhados por períodos. 3- Qual foi o montante de recursos aplicados pela própria Prefeitura Municipal ao referido programa? 4- Os agentes estão recebendo cursos de capitação bancado pelo Governo Federal? Se sim, apresentar montante de recursos recebidos para esse fim. 5- O município repassa aos Agentes Comunitários de Saúde o incentivo financeiro pago mensalmente pelo Governo Federal? Se sim, apresentar demonstrativo dos valores repassados aos agentes. Continua no anexo.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, o que segue: 1) Moção nº 43/2021, subscrita pelos vereadores.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, se são e como são realizados os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia no município de Bariri, bem como fila de espera se existir.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 31, 35 e 36/2021, do Prefeito, caracterizados nas respectivas mensagens e ofício nº 372/2021, em caráter de urgência.

Solicito, nos termos regimentais, a retirada dos projetos de nº 06/2021 e 09/2021, ambos de minha autoria, para reavaliação.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, a demanda de pessoas acamadas, ou que não deambulem que necessitem de cuidados diversos de saúde em suas residências, para regiões do município que não são cobertas pelas Estratégias Saúde da Família.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, a demanda de pessoas idosas que aguardam para serem inseridas no Programa Leite do Idoso do município, bem como a cota disponível por mês, quais os critérios para a adesão e controle do fornecimento, em quais situações a pessoa pode perder o benefício e o tempo estimado para novas adesões.

Requer que o Prefeito, através da Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis, qual o suporte que está sendo prestado aos munícipes, usuários do SUS, que não encontrando atendimento em nosso município, estão sendo atendidos em outras cidades do nosso estado.

Requer que o Sr. Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, informe a esta Casa de Leis, quantos veículos e máquinas estão à disposição da referida Diretoria e em que condições os mesmos se encontram.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é realizada a entrega de medicamentos para início de tratamento imediato nos finais de semana e feriados.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, como é o fluxo de atendimentos de urgência e emergência ortopédicos no Pronto Socorro e na atenção básica, e como se dá o início, meio e fim do tratamento.

Requer que a Diretoria de educação, Cultura e Esporte informe qual será o destino do Projeto Sol Maior, qual as suas condições estruturais e como está a preparação para voltar as atividades.

Requer que o poder executivo, através dos setores competentes, envie para esta casa, quais as condições legais, com relação a registros, escrituras e projetos do Filengão e Arudão, quanto a estar apto para receber emendas para reforma e ampliação.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópias de empenhos, notas fiscais, comprovantes de pagamentos, bem como sejam encaminhadas a esta casa provas de execução dos serviços do parágrafo segundo, indicando o endereço dos locais onde foram feitas as 200 podas e 160 horas trator com triturador.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 40, 42 e 44/2021, do Prefeito.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, como é realizado o trabalho com as pessoas em Situação de Rua e qual a estratégia adotada pelo município para fomentar uma melhor qualidade de vida para esses cidadãos e cidadãs?

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 20/2021, do Legislativo.

Requerimento nº 78/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie informações a seguir requeridas: 1- Há no Município algum programa que disponibiliza o acesso gratuito a internet banda larga e rede wi-fi para população baririense? 2- Caso exista um programa no âmbito do Município, informar quais os pontos (local) implementados e disponíveis? 3- O Governo Federal em parceria com Sebrae e o Banco do Brasil lançou o programa WI-FI BRASIL para democratizar o acesso a banda larga gratuita de alta velocidade, sendo que serão contemplados 1.000 Municípios. O município de Bariri foi contemplado com esse programa? Há alguma ação ou protocolo de intenção realizado pelo Município no intuito de receber gratuitamente o Programa de acesso a internet gratuita?

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço de Saúde, o número dos atendimentos de Dermatologia no município de Bariri de janeiro de 2021 até a presente data, especificando o profissional médico que os realizou.

Requer que o Poder Executivo, através da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte, informe os projetos ne pedidos que estão cadastrados no PAR 4, com os números de protocolos e datas de envio. O PAR 4 é a ferramenta que os municípios usam para fazer a comunicação com o Ministério da Educação.

Requer ao Sr. Prefeito que seja tomada providência emergencial mais eficaz para a falta de água no município de Bariri, bem como sejam apresentados a este vereador informações sobre melhorias no Planejamento dos Sistemas de Abastecimento de Água.

Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Superintendente do Serviço de Águas e Esgotos de Bariri (SAEMBA) no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis sobre quais atuações estão sendo feitas pela autarquia no sentido de amenizar a crise hídrica em nosso município, principalmente no tocante a instalação de poços artesianos e recuperação de nascentes e do Manancial São Luis.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Educação, se existem alunos da rede municipal e estadual que estão acompanhando as aulas exclusivamente em caráter remoto, se sim, como estes estão sendo assistidos com relação ao "kit merenda", que informe também como é realizado o acompanhamento nutricional dos alunos que estão no sistema híbrido.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Autarquia SAEMBA, qual a receita obtida após o reajuste da tarifa de água e esgoto, com demonstrativo mensal e o total arrecadado até a presente data. Que informe, ainda, onde e como tais valores estão sendo utilizados.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal cópia integral do processo administrativo nº 100015087/21 – Assunto: Incidência de IPTU em área rural (ITR).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento das seguintes leis: Lei 4828/2018 - Dispõe sobre o sistema de videomonitoramento nas vias públicas. Por qual motivo a lei não foi cumprida na sua integralidade, mesmo a administração sendo advertida sobre as penalidades legais? Lei 5003/2020 - Dispõe sobre o oferecimento de acesso gratuito à internet aos alunos da rede pública municipal e estadual. Quais medias foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Quantos alunos da rede pública não dispõe de acesso à internet? Lei 5006/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Município de Bariri-SP, e dá outras providências. Quais medidas foram tomadas para o efetivo cumprimento da lei? Lei 5046/2021 - Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri...

Requer ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), visa garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais. É gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a entes federativos de todo o país, beneficiando cerca de 4,5 milhões de estudantes da educação básica. Os valores, repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, podem ser destinados a custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, aquisição de pneus e câmaras, entre outros serviços e gastos com o transporte escolar público. O município aderiu ao programa? Se sim, qual valor fomos contemplados? Anexar documentos comprobatórios.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 52/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 23.250,00.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 53/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 391.500,00.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 54/2021, do Executivo, que dispõe sobre subvenção financeira à Irmandade da Santa Casa de Bariri, no valor total de R$ 129.254,40.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Lei nº 55/2021, do Executivo, que dispõe sobre realização de convênio entre as prefeituras de Bariri e Boraceia, visando recebimento de recursos financeiros.

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Quantos professores estão com acúmulo de cargo na mesma unidade escolar? Qual a carga horária total deste profissional na unidade?

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Quantos serviços, obras e contratações de pessoas foram feitas sem o concurso público, com dispensa de licitação, ou usando a inexigibilidade de licitação? Quem são as pessoas, onde trabalham, qual o tempo e valor dos contratos e como foi feita a publicidade para a contratação deste profissional? Quais obras foram feitas, onde foram realizadas, quem as realizou, quais pessoas participaram do processo e como foi feita a publicidade para contratação das obras? Quais serviços foram realizados, como foi feito o processo de escolha do prestador de serviço, quem participou do processo e como foi feita a publicidade para a contratação deste serviço?

Requer que o Prefeito Municipal de Bariri, junto aos Setores competentes e dentro do prazo, envie as seguintes informações: Qual o valor gasto com horas extras do início do ano até esta data? Informar mês a mês e separado por diretoria.