Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bariri a celebrar convênio de cooperação com o Município de Itaju, por meio de sua Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Altera o inciso I, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.486, de 28 de setembro de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção do Serviço Público de Atendimento à Urgências e Emergências e de Atendimento Hospitalar no Município de Bariri e dá outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.104/2000.

Requer à Exma. Diretora de Saúde do Município de Bariri envie cópias das receitas médicas, exames e relatórios médicos das pessoas que tomaram a vacina seguindo o calendário de comorbidades, ou nos permita ter acesso as mesmas.

Requer que o Executivo informe quais providências foram adotadas quanto às reclamações de munícipes, que teriam recebido o kit merenda com produtos impróprios ao consumo.

Requer ao Senhor Prefeito as seguintes informações: Considerando que a lei federal nº 13.935, de 2019, dispõe que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de assistente social para "atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais", que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Nesse, sentido, a rede pública de educação básica do município está cumprindo a norma federal citada?

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe esse requerimento ao Interventor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, para que encaminha a esta casa cópia das Conciliações Bancárias das Contas da Irmandade que recebem os recursos: municipais, do Sistema Único de Saúde e do Covid, do período de 04 de janeiro de 2021 até 31 de maio, para assim podermos conhecer as entradas e saídas dos recursos encaminhados para a Irmandade e comparar com as Prestações de Contas apresentadas ao legislativo.

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral ou digitalizada enviada ao e-mail desta casa do Processo Administrativo nº 5.029/2021 onde tramitou o Convênio nº 001/2021 com a Irmandade e do Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação que fez a Análise das prestações de contas da Irmandade de janeiro e fevereiro de 2021.

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe emergencialmente os documentos solicitados e envie a essa casa de lei cópia dos documentos que enviou e o comprovante do envio.

Requer que o Exmo. Prefeito encaminhe cópia integral das medições do serviço realizado pela empresa Novavem Construções Ltda - EPP juntamente com a nota fiscal e cópia dos pagamentos que foram realizados para empresa e que seja enviado o nome e contato do funcionário técnico da Prefeitura que foi responsável pela obra para agendarmos, depois de termos a posse dos documentos, uma visita no local, ao qual convido os amigos vereadores que tiverem interesse.

Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Leila Myriam Venturini Bonini e do Senhor Euclides Venturini.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Euclides Venturini.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Antonio Piton.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Renato Reinato.

Moção de Aplauso ao Exmo. Sr Itamar Borges, Deputado Estadual pelo MDB, por mais uma vez destinar uma emenda para a cidade de Bariri, nesta oportunidade ele destinou R$ 150.000,00 para aquisição de uma van para a saúde.

Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Maria Aparecida Moreto Mazo.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine avaliação e solução de problemas que ocorrem na Av. hélio Zerbinatti, no Jardim Nova Bariri, por ocasião das chuvas.

Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer um kit alimentação aos pacientes que utilizam veículo do sistema de saúde para outros municípios.

Indica, com cópia ao Sr. Prefeito, que seja feita a substituição das árvores defronte à creche Marina Budin, por espécimes de pequeno porte.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na esquina da Av. Serafim Manzutti com a Rua Carlos Barbieri - Núcleo I, que encontra-se um buraco de grande extensão.