Requerimento nº 80 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
80
Data de Apresentação
16/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Poder Executivo, através da Diretoria de Educação, Cultura e Esporte, informe os projetos ne pedidos que estão cadastrados no PAR 4, com os números de protocolos e datas de envio. O PAR 4 é a ferramenta que os municípios usam para fazer a comunicação com o Ministério da Educação.
Indexação
Observação