Matérias do Expediente (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Myrella Soares da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri. - | Matéria lida | 
| 3 | 
                                Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza. - | Matéria lida | 
| 4 | 
                                Requerimento nº 63 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Myrella Soares da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício. - | Aprovado por unanimidade | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 66 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Myrella Soares da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, a demanda de pessoas acamadas, ou que não deambulem que necessitem de cuidados diversos de saúde em suas residências, para regiões do município que não são cobertas pelas Estratégias Saúde da Família. - | Aprovado por unanimidade | 
| 6 | 
                                Requerimento nº 67 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Myrella Soares da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, a demanda de pessoas idosas que aguardam para serem inseridas no Programa Leite do Idoso do município, bem como a cota disponível por mês, quais os critérios para a adesão e controle do fornecimento, em quais situações a pessoa pode perder o benefício e o tempo estimado para novas adesões. - | Aprovado por unanimidade | 
| 7 | Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Rosa Ginete Oréfice. - | Aprovado por unanimidade | |
| 8 | Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Olímpio Pereira do Santos. - | Aprovado por unanimidade | |
| 9 | 
                                Moção nº 50 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Benedito Antonio Franchini
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Valéria Pereira Vilela da Silva. - | Aprovado por unanimidade | 
| 10 | 
                                Moção nº 51 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Benedito Antonio Franchini
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Polonio. - | Aprovado por unanimidade | 
| 11 | Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Júlio Leandro de Melo. - | Aprovado por unanimidade | |
| 12 | Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que realize serviços de manutenção e tapa buracos na Rua Prof. Yone Belluzzo Foloni, no bairro Nova Bariri. - | Matéria lida | |
| 13 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas, Almirante Barroso e Aziz Chidid. - | Matéria lida | |
| 14 | 
                                Indicação nº 77 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, providencie a iluminação e melhorias no Parquinho do Livramento. - | Matéria lida | 
| 15 | 
                                Indicação nº 78 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
                                
                                Protocolo: -
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                    Texto original
                
            
                             | Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, faça um Campo de Areia com alambrado de proteção, bebedouro e infraestrutura necessária na área de lazer que fica no cruzamento da Rua Ovídeo Fachete com a Rua Tupi, no Jd. São Marcos e Jd. Santa Helena. - | Matéria lida | 
| 16 | 
                                Indicação nº 79 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
                                
                                Protocolo: -
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                    Texto original
                
            
                             | Indica que o Poder Executivo faça algumas alterações na Lei que versa sobre limpeza de terrenos e casas. - | Matéria lida | 
| 17 | 
                                Indicação nº 80 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Myrella Soares da Silva
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, o roçamento do terreno localizado na Rua Mario Simonetti esquina com Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes. - | Matéria lida | 
| 18 | 
                                Indicação nº 81 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Airton Luis Pegoraro
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de trânsito um estudo técnico sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, cruzamento com a Av. Claudionor Barbieri. - | Matéria lida | 
| 19 | 
                                Indicação nº 82 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Airton Luis Pegoraro
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para viabilizar, com a máxima celeridade, a implantação do C.E.P Rural em nosso município. - | Matéria lida | 
