Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei Municipal nº 5.002, de 06 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri.

Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor Wanderlei de Souza.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, a demanda de pessoas acamadas, ou que não deambulem que necessitem de cuidados diversos de saúde em suas residências, para regiões do município que não são cobertas pelas Estratégias Saúde da Família.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social, a demanda de pessoas idosas que aguardam para serem inseridas no Programa Leite do Idoso do município, bem como a cota disponível por mês, quais os critérios para a adesão e controle do fornecimento, em quais situações a pessoa pode perder o benefício e o tempo estimado para novas adesões.

Moção de Pesar pelo passamento da Senhora Rosa Ginete Oréfice.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Olímpio Pereira do Santos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Valéria Pereira Vilela da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Polonio.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Júlio Leandro de Melo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que realize serviços de manutenção e tapa buracos na Rua Prof. Yone Belluzzo Foloni, no bairro Nova Bariri.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize serviços de manutenção e tapa buracos nas Ruas, Almirante Barroso e Aziz Chidid.

Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, providencie a iluminação e melhorias no Parquinho do Livramento.

Indica que o Poder Executivo, através dos setores responsáveis, faça um Campo de Areia com alambrado de proteção, bebedouro e infraestrutura necessária na área de lazer que fica no cruzamento da Rua Ovídeo Fachete com a Rua Tupi, no Jd. São Marcos e Jd. Santa Helena.

Indica que o Poder Executivo faça algumas alterações na Lei que versa sobre limpeza de terrenos e casas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Diretoria de Infraestrutura, o roçamento do terreno localizado na Rua Mario Simonetti esquina com Av. Prof. Carlos Ferreira de Moraes.

Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de trânsito um estudo técnico sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Campos Sales, cruzamento com a Av. Claudionor Barbieri.

Indica que o Senhor Prefeito entre em contato com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado para viabilizar, com a máxima celeridade, a implantação do C.E.P Rural em nosso município.

Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências.