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PLE 57/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 129.254,40.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 58/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 500.000,00.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 59/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício GP-nº 568/2021 para melhores estudos.
Texto Original
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PLE 60/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 61/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 62/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de uma área à Fundação João Paulo II, para reprodução do canal TV Canção Nova, nos termos do artigo 103, parágrafo 2º, da LOM.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 63/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem atividades de competência do Município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para esse fim.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 64/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 330.795,89.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 66/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 67/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Alteram as Leis Municipais nº 5.064 e 5.065, ambas de 10 de setembro de 2021.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 68/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 560.000,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 69/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 100.000,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 70/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 106.500,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 71/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 72/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.196, de 05 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 73/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.801/2009 que concede o cartão alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 74/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais para o exercício de 2022.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como essencial para a população de Bariri, as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros e manicures, escritórios e empresas no segmento de advocacia, contábil, imobiliário, empresas de tecnologia.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, no Município de Bariri - SP.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados do Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do corte de água no Município de Bariri durante a pandemia do corona vírus para famílias devidamente cadastradas no cadastro único e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Última Ação: Retirado via Requerimento apresentado e deferido.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Transição Democrática de Governo no Município de Bariri/SP e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Última Ação: Retirado via Requerimento apresentado e deferido.
Texto Original
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PLL 10/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção do Serviço Público de Atendimento à Urgências e Emergências e de Atendimento Hospitalar no Município de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 12/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.104/2000.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLL 13/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral em caráter emergencial à família de baixa renda com ente vítima da COVID-19 durante o estado de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia do novo corona vírus.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Ricardo Prearo
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirado pelo autor após solicitação.
Texto Original
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PLL 14/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 15/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 16/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana da Não Violência nas Escolas Municipais de Bariri.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 17/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 4.909/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 18/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.407/2014.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 19/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de atendimento ao público no Município de Bariri.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 20/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Unidade básica de Saúde - João Justulin.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 22/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Normatiza a fiscalização no mau uso de água pela população em períodos de crise hídrica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Última Ação: Retirada pelo autor, requerimento verbal aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 23/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Setor de Recursos Humanos - Laura Edilza Storion da Costa Lima.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com doenças crônicas, raras e genéticas.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivo à Economia Criativa.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Trata da disposição de tenda, cadeiras e funcionário a fim de dar um melhor tratamento aos usuários de serviços bancários no Município de Bariri.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas ou tapumes para impedir a entrada de pessoas em postos de combustíveis abandonados.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 28/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Myrella Soares da Silva
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição retirada pela autora por meio de um requerimento verbal aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 29/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção de custos atinentes as atividades do microempreendedor individual no âmbito do Município de Bariri e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Francisco Leandro Gonzalez
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 30/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal de Combate a Maus-Tratos no Município de Bariri-SP.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Airton Luis Pegoraro
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 31/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Edcarlos Pereira dos Santos
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 32/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre revisão remuneratória dos servidores do legislativo dando outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada - Requerimento 20/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLL 33/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão e atualização do vale alimentação aos servidores do Legislativo.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Airton Luis Pegoraro
Paulo Egidio Grigolin
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Última Ação: proposição arquivada - requerimento 20/2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta parágrafo único no art. 96 do Regimento Interno para dispor sobre a realização de Sessão camarária virtual.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Benedito Antonio Franchini
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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