Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado pela maioria Votos favoráveis dos vereadores: Julio Cesar Devides, Edcarlos Pereira dos Santos, Luis Renato Proti, Airton Luis Pegoraro e da vereadora Myrella Soares da Silva; e contra os votos dos vereadores Paulo Egidio Grigolin e Francisco Leandro Gonzalez. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria Votos favoráveis dos vereadores: Julio Cesar Devides, Edcarlos Pereira dos Santos, Luis Renato Proti, Airton Luis Pegoraro e Paulo Egidio Grigolin; e contra os votos do vereador Francisco Leandro Gonzalez e da vereadora Myrella Soares da Silva. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria Votos favoráveis dos vereadores: Julio Cesar Devides, Edcarlos Pereira dos Santos, Luis Renato Proti, Airton Luis Pegoraro e Paulo Egidio Grigolin; e contra os votos do vereador Francisco Leandro Gonzalez e da vereadora Myrella Soares da Silva. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Abelardo Mauricio Martins Simões Filho - Prefeito Mun. Bariri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Administração Municipal e na Autarquia SAEMBA. - - |
Aprovado pela maioria Votos favoráveis dos vereadores: Julio Cesar Devides, Francisco Leandro Gonzalez, Edcarlos Pereira dos Santos, Luis Renato Proti, Airton Luis Pegoraro e Paulo Egidio Grigolin; e contra o voto da vereadora Myrella Soares da Silva. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Edcarlos Pereira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Egidio Grigolin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Myrella Soares da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |