Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que determine ao setor competente que faça uma vistoria na Escola Municipal Professora Ângela Maria Prearo Fortunato, com objetivo de identificar e sanar problemas em sua estrutura.

Indica que o Poder Executivo e o Saemba possam fazer parcerias com as comunidades de bairros, que unidas ajudam a preservar áreas verdes, áreas institucionais, praças, parquinhos e etc..., assim ligando água, fazendo limpeza, fornecendo mudas de árvores, ligando energia e iluminando estes espaços quando for o caso.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a doação da área que circunda a Igreja de Santa Luzia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção das Ruas Pedro Ferreira de Moraes e João de Araújo, ambas do bairro Jardim Maria Luiza que estão com diversos buracos no asfalto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção da Rua Dário Foloni, do bairro Vila Americana que está com diversos buracos no asfalto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção do terreno localizado na rua Mário Simonetti, que deveria ser área verde, porém é utilizado como depósito de lixo e entulho.

Indica que o Executivo oficie os Correios, em relação à melhoria do atendimento da Agência local e também solicite o envio de mais funcionários para um melhor funcionamento da Agência, principalmente carteiros.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cassiola.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Cesar Ramalho.

Moção de Aplausos ao servidor municipal João Ricardo Marchi Cardoso, que graças ao seu desempenho, ultrapassando suas obrigações, tomou possível ao município receber da Receita Federal dois caminhões, um veículo de passeio e outros equipamentos avaliados em R$ 224.337,06.

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação dos efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020.

Dispõe sobre a concessão de uso do espaço público ao Rotary Club de Bariri - 16 de junho, para construção de Memorial em homenagem as vítimas da Covid-19.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 1.081.882,69.

Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Institui o Plano Plurianual do Município de Bariri para o quadriênio de 2022-2025.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, no âmbito do Município de Bariri, e dá outras providências.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Saúde, se são e como são realizados os procedimentos de Laqueadura e Vasectomia no município de Bariri, bem como fila de espera se existir.

Requer que o Exmo. Prefeito, informe, através da Diretoria de Serviço Social e Saúde, como é realizado o controle das crianças beneficiadas pelos programas Viva Leite e Nosso Leite no município de Bariri, quais os critérios para inserção no programa, controle da frequência, em quais situações a pessoa pode perder o benefício, o número de crianças aguardando vaga, se a lista consta no portal da transparência e o tempo médio para conseguir o benefício.

Os vereadores e vereadora que abaixo subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, se digne considerar para efeitos de tramitação legislativa, em Caráter de Urgência Especial, com inclusão na Ordem do Dia desta sessão, para únicas discussão e votação, após emissão de respectivos pareceres, o que segue: 1) Projeto de Leis nºs 31, 35 e 36/2021, do Prefeito, caracterizados nas respectivas mensagens e ofício nº 372/2021, em caráter de urgência.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar e firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bariri, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a criação de cargos público em comissão na Autarquia do Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Administração Municipal e na Autarquia SAEMBA.

Dispõe sobre o regramento e controle da atividade de vigia diurno ou noturno no âmbito deste Município e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Agricultura Urbana", mediante aproveitamento de terrenos dominiais institucionais do Município e de terrenos particulares.

Dispõe sobre o cadastro e controle de atividades de compra, venda ou troca de cabos, fios, metais, materiais elétricos e assemelhados no âmbito deste Município e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e estampidos, bem como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Bariri, e dá outras providências.