LEI PROMULGADA PELA CÂMARA-CMBARIRI nº 5.046, de 30 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BARIRI - CMBARIRI
Tipo da Norma Jurídica
LEI PROMULGADA PELA CÂMARA
Número
5046
Ano
2021
Data
30/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes do município de Bariri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica